Última atualização: 29/07/2025
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam seu acesso e uso dos serviços, plataformas, sites e ferramentas operadas pela AVS MONTEIRO DIGITAL LTDA, nome fantasia AVS MONTEIRO DIGITAL, CNPJ 53.127.860/0001-57 (“nós”, “nosso”, “empresa”).
Ao acessar nossos serviços ou utilizar qualquer recurso disponível em nosso site ou plataformas associadas, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Escopo e Aceitação
Aplicam-se a todos os visitantes, usuários registrados, clientes, parceiros ou quaisquer usuários de nossos serviços.
A empresa se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, e seu uso contínuo implica consentimento às modificações.
2. Elegibilidade
É necessário ter 18 anos ou mais para utilizar nossos serviços.
Ao utilizar os serviços, o usuário declara que fornece informações verdadeiras, precisas e completas nas etapas de cadastro ou comunicação.
3. Licença de Uso
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar nossos conteúdos e funcionalidades.
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar conteúdos derivados sem autorização expressa e por escrito da empresa.
4. Conteúdo do Usuário
Você pode enviar conteúdos, depoimentos, mensagens ou participações em fóruns e áreas públicas.
Ao enviar qualquer conteúdo, você concede à empresa licença para usar, exibir, modificar ou publicar esse conteúdo.
Conteúdos publicados por você poderão se tornar visíveis a outros usuários. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido desses dados por terceiros.
5. Conduta Proibida
Você concorda em não usar nossos serviços para:
Praticar atividades ilegais, fraudulentas, ofensivas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros;
Publicar spam, mensagens em massa ou automação não autorizada;
Interferir no funcionamento dos serviços, usar bots, proxies para violar ou tentar acessar sistemas indevidamente;
Divulgar conteúdo impróprio, incluindo pornografia infantil (será acionada autoridade competente).
6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo, marcas, software, gráficos, design, código, e interface pertencem à AVS MONTEIRO DIGITAL LTDA ou a seus licenciadores.
Acesso ou uso não autorizado pode resultar em violação de direitos autorais ou de marca registrada.
7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Nós não oferecemos garantias sobre disponibilidade, desempenho ou adequação a finalidades específicas.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por perdas indiretas, lucros cessantes, danos emergentes ou incidentais que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar os serviços.
8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a AVS MONTEIRO DIGITAL LTDA (e seus responsáveis, funcionários e parceiros) de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades ou litígios oriundos do seu uso dos serviços, ou do envio de conteúdo por você, inclusive quando utilizado por terceiros seja sob sua conta.
9. Rescisão
A empresa pode suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, sem aviso prévio.
10. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro, RJ, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.